Legislação Portuguesa que regula e define a assistência a banhistas:
- Regulamento de uniformes de nadador salvador
- Regime aplicável à atividade de nadador salvador, associações de nadador salvador e entidades autorizadas a contratar nadadores salvadores
- Exame especifico de aptidão técnica:
- Conteúdos programáticos para as provas e exames aptidão técnica:
- Contra Ordenações para nadadores salvadores, utentes de Zonas de Apoio Balnear (ZAB) e titulares de ZAB:
- Regime jurídico aplicável ao nadador salvador em praias marítimas, fluviais e piscinas:
- Lei geral de assistência a banhistas:
- Define a atividade de nadador salvador como profissão:
- Titulares de ZAB
- Materiais e equipamentos de assistência a banhistas:
- Curso de nadador salvador:
- Bolsa de auditores ISN:
- Edital de piscina:
- Sinalética:
- Planos integrados e dispositivos de segurança de piscinas: